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Câmbio pode e deve ser discutido na OMC

05/08/2011

Vera Thorstensen

Segue a íntegra do importantíssimo estudo Impactos do Câmbio nos Instrumento de Comércio Internacional  (link aqui)elaborado pela professsora Vera Thorstensen e pelos professores Emerson Marçal e Lucas Ferraz,  todos da FGV, publicado pelo IPEA.

Como consta na apresentação, a primeira parte do estudo  examina  os  efeitos das variações  cambiais  sobre  tarifas  e  suas  conseqüências  para  o  sistema multilateral  de comércio; a  segunda detalha a metodologia utilizada para determinar desalinhamentos cambiais; e a terceira resume a metodologia para determinar o impacto do cambio sobre o nível de proteção tarifária.

Os resultados numéricos apresentados são impressionantes e mostram, com clareza, os efeitos perniciosos que o câmbio vem trazendo para o setor industrial brasileiro. Uma síntese destes dados foi publicado na matéria “Real valorizado anula proteção e incentiva importações, diz estudo” de Assis Moreira no Valor Econômico de hoje (link aqui).

Para os estudiosos do Sistema Multilateral do Comércio, o item IV, “Desalinhamentos cambiais e Artigo II do GATT“, que se inicia página 13, é fundamental, pois mostra que o câmbio já foi tratado no GATT e há espaço para discuti-lo na OMC. Isto demonstra que a recente proposta brasileira de discutir os efeitos do câmbio sobre o comércio internacional no âmbito da organização é plenamente aceitável e encontra respaldo na história do sistema, não sendo exata a afirmação de que este seria um tema afeto exclusivamente ao FMI.

Como consta do estudo: “Em  síntese,  continuar  com  a  postura  de  que  câmbio  é  assunto  do  FMI  e  não  afeta  a OMC é desconsiderar o óbvio, que câmbio afeta, e muito, o comércio! Mais ainda, que a OMC  não  pode  continuar  a  ignorar  os  efeitos  do  câmbio  sobre  o  sistema  de  regras desenvolvido nos últimos sessenta anos, sob risco de perder o contato com a realidade e se transformar apenas em um exercício de ficção.

Enfim, um texto de leitura obrigatória

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