Lamy: “Do not weaken the WTO”

“Do not weaken the WTO” foi a mensagem de seu diretor-geral, Pascal Lamy, em palestras no FMI (link aqui) e no Banco Mundial (link aqui) há uma semana em  Washington. Na quinta feira, 21.04, Lamy voltou a manifestar preocupações com as divergências que inviabilizam  finalizar a Rodada Doha ao emitir nota (link aqui) em que o último parágrafo que se inicia com um dramático apelo: “Think hard about the consequences of throwing away ten years of solid multilateral work.  Work at home to build support for trade opening.  Use the upcoming weeks to talk to each other and build bridges.” 

Isto reflete a frustração do projeto de se chegar à Páscoa com avanços significativos na Rodada. Nestes dois últimos meses, voltaram a ser explicitadas as fortes divergências entre os países desenvolvidos, em especial os EUA, e os em desenvolvimento mais avançados: Brasil, China e Índia. Vejamos algumas das posições emitidas recentemente por estes países e opiniões sobre o estágio atual das negociações.

Nos EUA, o governo Obama vem se afastando de compromissos anteriores e tenta obter mais concessões dos três BRIC membros da OMC. O atual representante comercial americano (United States Trade Representative),  Ron Kirk, reafirmou esta posição em artigo (link aqui) no qual afirmou “The world has changed since the Doha negotiations began in 2001. To succeed today, WTO trade talks must address the world as it is and as it will be in the coming decades. The remarkable growth of emerging economies like China, India, and Brazil must be reflected in a final Doha outcome.“. O texto, ao apresentar as demandas dos EUA para cada um destes países, mostra a enorme ambição americana nas negociações, a qual não pode ser desvinculada das eleições presidenciais de 2012.

Como esperado, os três países reagiram fortemente. Chen Deming, Ministro do Comércio da China, declarou (link aqui) na semana passada, diante do “Boao Forum for Asia”, que “Before China further opens up some sectors, we hope to get in return equal opening-up within the WTO, and some developed countries in particular can open corresponding sectors,”. Poucos dias antes, o representante chinês na OMC, Yi Xiaozhun, já havia afirmado que “China is open to any form of negotiations, as long as those negotiations respect the development demand, build on the progress achieved and center around the multilateral process,” (link aqui).

Refletindo uma visão indiana, artigo do The Hindu (link aqui) finaliza afirmando: “Much has always depended on the U.S. and the EU. In mid-2008 the talks which showed some rare promise of leading to a breakthrough floundered at the last minute. The rich countries blamed India but it was the U.S.’ refusal to reduce agricultural subsidies further and India’s refusal to ask its subsistence farmers to compete with subsidised American farmers that were the principal causes. The outside environment has changed considerably since then. Sky-high global food prices dramatically alter the assumptions behind the American farm subsidies. While that could help in softening the U.S. stand on what has been an intractable issue, the political climate in rich countries is less conducive to trade deals than it was before.”.

Finalmente, na sexta, dia 22.04, artigo do Estadão (link aqui) cita a afirmação do embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo: “A percepção do Brasil é de que, se não houver flexibilidade por um dos membros, o hiato de fato não é superável”. O artigo se encerra com a observação de que “Para os países emergentes, o que os Estados Unidos pedem hoje não condiz com a realidade. Para fazer concessões no setor agrícola, os americanos estariam exigindo uma abertura profunda das economias de Brasil, China e Índia na área industrial.(…) China, Índia e Brasil chegaram à conclusão de que não há como continuar negociando com a Casa Branca nessas condições.”.

Neste dificílimo quadro, ainda que existam murmúrios sobre um Plano B, uma saída honrosa para a Rodada Doha, evita-se explicitá-lo claramente, como é observado no artigo publicado pelo ICTSD,  “Pessimism Reigns as WTO Hits Easter Deadline” (link aqui). Neste artigo, em sua última seção, são apresentadas, ainda, críticas de alguns observadores sobre a atuação dos EUA: “With a presidential election in 2012, concessions to domestic US political interests are likely to be key for an agreement in Geneva this year. The US wants much more ambition than what’s on the table, (…). That level of ambition is beyond everybody.”.

Outra visão crítica sobre a Rodada Doha, com um viés implicitamente favorável aos países desenvolvidos, aparece no artigo  “Saving the WTO from the Doha Round” (link aqui),  escrito por Simon Evenet, co-diretor do “CEPR Programme in International Trade and Regional Economics”, publicado no VoxEU.org em 17.04. Nele, o autor afirma que “The damage done to the credibility of the WTO of this ongoing impasse should not be discounted. It is time, as Ernesto Zedillo argued a few years ago, to save the WTO from the Doha Round. The impasse is undermining the perception that the WTO is a place where governments can do serious business.”

Enfim, a OMC passa por um momento de grande complexidade. Agora, resta esperar o reinício das negociações após a Páscoa.